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Projeto torna aulas sobre dependência química obrigatórias no ensino fundamental

Psicológicos e profissionais de saúde deverão orientar os alunos

30/11/2020 - 21:03  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso Nacional destinada à deliberação dos destaques aos vetos. Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
Alexandre Frota: objetivo é conscientizar crianças e adolescentes sobre os perigos das drogas

O Projeto de Lei 5275/20 torna obrigatória, no currículo do ensino fundamental, a inserção de aulas sobre dependência química, seus males e consequências. Pela proposta, durante o ano letivo, deverá haver um período mínimo de quatro semanas com pelo menos um dia por semana dedicado ao tema, que também deverá abranger o alcoolismo.

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) é autor da matéria, que tramita na Câmara dos Deputados.

“Precisamos criar em nossas crianças uma conscientização sobre esse problema. Cidadãos conscientes, em regra, tomam as melhores decisões para suas vidas e podem se afastar desse mal tão presente na sociedade”, afirma o parlamentar.

Multidisciplinar
Ainda conforme o projeto, as aulas serão ministradas por médicos, psiquiatras e psicólogos com conhecimento do assunto. Os alunos, por sua vez, deverão participar de trabalhos de conscientização dos males da dependência química.

A proposta não altera nenhuma norma existente. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) encarrega os estabelecimentos de ensino de prevenir e enfrentar o uso ou a dependência de drogas.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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