Política e Administração Pública

Frente Parlamentar Indígena lança guia prático sobre lei de enfrentamento à pandemia

26/11/2020 - 08:02  

A Frente Parlamentar Indígena lança hoje o Guia Prático Monitoramento da Implementação, material informativo e educativo sobre a Lei 14.021/20, referente ao Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus
Saúde - doenças - coronavírus pandemia índios testagem (vacinação de indígenas contra influenza e testes de Covid-19 no Parque das Tribos, Manaus-AM)

A lei foi sancionada no mês de julho e tem vigência até dezembro — mesmo período do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. No entanto, até o momento, a lei não foi implementada pelo governo e nenhuma ação efetiva foi realizada em favor dos povos indígenas e demais
populações incluídas na lei, de acordo com a frente parlamentar.

O lançamento do guia prático será feito durante reunião com as redes da Frente Parlamentar Indígena e representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Mídia Índia e Mídia Ninja.

A reunião será realizada às 10 horas por meio do aplicativo Zoom.

Da Redação - AC

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