Projeto prevê atenção especial a pessoas com deficiência nas políticas de prevenção ao suicídio
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra que, de 2011 a 2016, 25,5% das mulheres que tentaram suicídio, e 27,7% dos homens possuíam algum tipo de deficiência ou transtorno
27/11/2020 - 15:59
O Projeto de Lei 5195/20 altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/19) para prever atenção especial a pessoas com deficiência. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta insere entre os objetivos da política atuar considerando as peculiaridades de populações com maior risco de depressão e suicídio, como as pessoas com deficiência.
“Estudo científicos já comprovaram que o risco de suicídio ou doença psiquiátrica na população com deficiência é superior à média geral. Uma pesquisa realizada na Inglaterra, por exemplo, mostrou uma taxa quatro vezes maior de tentativas de suicídio no grupo com uma ou mais deficiências. A depressão também é mais frequente nesse grupo”, afirma a autora do projeto, deputada Rejane Dias (PT-PI).
Por fim, o texto estabelece que os conselhos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, ao tomarem conhecimento de casos de violência autoprovocada por pessoas com deficiência, deverão comunicar imediatamente a autoridade sanitária competente.
Segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) a média brasileira é de 5,6 mortes por suicídio a cada 100 mil habitantes, sendo a quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.
No Brasil, cerca de 26% das pessoas que tentaram suicídio possuíam alguma deficiência ou transtorno.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
