Câmara acelera notificação de deputados em processos
06/11/2020 - 15:23
A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta quinta-feira (5), por unanimidade, o Ato da Mesa 147/20, que acelera o prazo de notificação de deputados em representações por quebra de decoro parlamentar ou processos de perda de mandato. Pelas novas regras, serão feitas três tentativas, em dias diferentes, para notificar o parlamentar pessoalmente. Caso isso não seja possível, a notificação será feita por edital publicado no Diário Oficial da União.
O ato da mesa foi sugerido pelo corregedor parlamentar, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). “Serão três dias seguidos de tentativa de notificação. Se não conseguir a assinatura do deputado, no quarto dia já entra no Diário Oficial. A gente ganha celeridade”, comemorou.
O corregedor afirmou que, sem especificar que as tentativas seriam feitas em três dias diferentes, a notificação poderia demorar. “Não existia no Regimento nenhum protocolo para notificação do deputado. Dava margem para muitas interpretações na Corregedoria.”
Na sua gestão como corregedor, uma notificação chegou a levar três semanas para ser assinada. “No caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), não a encontramos e esperamos que ela voltasse a Brasília”, lembrou. "Veja como cada caso poderia ser interpretado de uma forma." No entanto, o processo mais demorado na história recente da corregedoria foi contra o ex-deputado Paulo Maluf, que levou quase nove meses no total. “A Corregedoria teve de se deslocar até casa dele em São Paulo para notificá-lo.”
Processos parados
Por causa da pandemia de coronavírus, os processos na Corregedoria Parlamentar tiveram que ficar parados por algum tempo. “Agora, com uma certa flexibilização, nós já retomamos todos os processos na corregedoria, incluindo o que resultou na cassação do deputado Manuel Marcos, também na quinta-feira.”
A Corregedoria também deve lançar, em dezembro, um manual de conduta parlamentar que deve servir como referência para assembleias legislativas e câmara de vereadores.
Reportagem - Francisco Brandão
Edição - Ana Chalub
