Meio ambiente e energia

Projeto inclui máscara descartável entre produtos sujeitos à logística reversa

28/10/2020 - 15:43  

O Projeto de Lei 5020/20 inclui as máscaras descartáveis entre os produtos sujeitos à logística reversa. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já prevê o sistema no caso de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
A Situação da Covid-19 no Sistema Penitenciário Brasileiro. Dep. Capitão Alberto Neto(REPUBLICANOS - AM)
Capitão Alberto Neto, autor da proposta

A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A lei a define como um "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.”

Essa logística deve ser estruturada, de forma independente do serviço público de limpeza urbana, pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos. Aos consumidores, cabe a devolução, após o uso, aos comerciantes ou distribuidores do produto.

Roksana Helscher por Pixabay
Máscara têm sido descartadas de forma incorreta

“Causa preocupação a quantidade de máscaras descartáveis que não são dispostas adequadamente após o uso, sendo jogadas nos logradouros públicos, entupindo os bueiros por ocasião das chuvas, provocando enchentes e indo parar nos cursos d'água e no mar”, justifica o autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM).​

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Reportagem - Lara Haje
Edição - Ana Chalub

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