Projeto prioriza nomeações de servidores como mesários nas eleições
Objetivo é evitar impactos no setor produtivo brasileiro e aproveitar capacidade de funcionários públicos
19/10/2020 - 13:24
O Projeto de Lei 4913/20 prioriza a nomeação de servidores públicos para atuar como mesários nas eleições. O objetivo é reduzir os impactos no setor produtivo brasileiro, afetado pela obrigatoriedade de dispensa legal do serviço dos mesários pelo dobro dos dias de convocação.
A proposta, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei das Eleições.
“A proposta reduz o ônus do setor produtivo, que atualmente arca com a dispensa de um contingente considerável de trabalhadores por alguns dias, e reforça a excelência e a eficiência do processo eleitoral, com a maior participação de servidores públicos reconhecidamente competentes nas mesas receptoras ou juntas eleitorais”, explica Dra. Soraya Manato.
Ela diz ainda que levou em consideração o crescimento do número total de servidores públicos do País nas últimas décadas, que passou de 6,2 milhões em 1995 para 11,4 milhões em 2016, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Há, portanto, um contingente expressivo de servidores públicos preparados para auxiliar a Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral”, afirma ainda a deputada.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
