Educação, cultura e esportes

Projetos incluem fortalecimento familiar em leis de incentivo ao esporte e à cultura

Pelos textos, iniciativas beneficiadas por programas de incentivo poderão prever ações relacionadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários

19/10/2020 - 19:54  

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados
Homenagem Ao Dia Nacional Dos Surdos. Dep. Policial Katia Sastre (PL - SP)
Katia Sastres avalia que tanto projetos culturais, como esportivos devem promover vínculos familiares

A deputada Policial Katia Sastre (PL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados dois projetos de lei para permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e dos valores sociais em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) ou beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte, inclusive em parceria com organizações da sociedade civil.

O PL 4779/20 inclui a previsão na Lei Rouanet. Já o PL 4780/20 altera a Lei de Incentivo ao Esporte.

O argumento de Katia Sastre é que tanto os projetos esportivos quanto culturais estão relacionados com o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a promoção dos valores sociais da ética e da cidadania. Por esse motivo, defende que tais ações sejam explicitadas na legislação.

“Os documentos normativos carecem de explicitude acerca dos valores sociais da promoção da família, o que exclui iniciativas de fortalecimento familiar, entre as quais o financiamento mediante incentivo fiscal”, aponta a parlamentar.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Geórgia Moraes

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