Direitos Humanos

Projeto obriga redes sociais a fazerem alerta sobre trabalho infantil

16/10/2020 - 18:16  

O Projeto de Lei 4801/20 obriga as empresas administradoras de redes sociais a inserir, em suas plataformas, alertas sobre o trabalho infantil e suas consequências para a sociedade. Sem entrar em detalhes, o texto estabelece que esses alertas deverão ser publicados mensalmente.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso Nacional destinada à deliberação dos destaques aos vetos. Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
Alexandre Frota, autor da proposta

A proposta foi apresentada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) à Câmara dos Deputados. Ele argumenta que, mesmo que a legislação brasileira proíba o trabalho infantil, ainda existem 2,7 milhões de crianças e adolescentes que trabalham para contribuir com o sustento da família, muitos deixando a escola.

“Para reduzir o número de crianças e adolescentes que trabalham, é necessário conscientizar os públicos envolvidos por meio das redes sociais. Então, o projeto obriga as redes a, mensalmente, colocar em suas páginas alertas sobre o trabalho infantil”, defende Frota.

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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

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