Câmara aprova MP que libera recursos para combate à Covid-19
A medida precisa ser votada pelo Senado até a meia-noite desta quinta-feira ou perderá a validade. Já foram empenhados quase 80% dos recursos previstos
29/09/2020 - 18:59 • Atualizado em 29/09/2020 - 20:28
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 976/20, que abre crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de Covid-19. A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e precisa ser votada ainda pelo Senado.
O relator da MP, deputado Renato Queiroz (MDB-RR), recomendou a aprovação do texto original, sem mudanças.
A maior parte dos recursos (R$ 4,469 bilhões) contempla ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais (Lei 9.637/98).
No Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre (RS), R$ 23 milhões destinam-se à compra de equipamentos de proteção individual, à compra e ao aluguel de equipamentos (respiradores e monitores) e à compra de testes e exames da Covid-19.
Bolsas e conectividade
A maior parte dos recursos, alocados no Fundo Nacional de Saúde (FNS), serão usados para serviços de saúde a cargo de estados e municípios, para o pagamento de bolsas ou bonificação aos estudantes universitários da área da saúde e médicos residentes; e também para a ampliação da conectividade à internet de unidades de atenção primária.
Segundo o relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já vinculou às despesas (empenho) cerca de 77,5% do total dos recursos liberados.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
