Câmara aprova MP que destina R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus
A verba contempla ações dos ministérios das Relações Exteriores; da Ciência, Tecnologia e Inovações; e das Comunicações
01/09/2020 - 22:33
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 962/20, que destina crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para os ministérios das Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (hoje dividido em Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério das Comunicações). O dinheiro contempla ações relacionadas à pandemia causada pelo novo coronavírus.
A MP será enviada ao Senado e, se não for votada até quinta-feira (3), perderá a validade.
O texto foi aprovado sem mudanças, conforme parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
A maior parte da verba foi destinada ao Itamaraty (R$ 292,5 milhões) para apoio a brasileiros retidos no exterior em razão de cancelamento de voos para o Brasil e fechamento de fronteiras.
O dinheiro servirá ainda para despesas com a cooperação humanitária, de forma a atender demandas de países de menor desenvolvimento relativo que dispõem de sistemas de saúde pública deficiente.
Internet banda larga
Os demais R$ 126,3 milhões ficarão com os ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovações.
A MP foi editada em maio, antes da recriação do Ministério das Comunicações. No entanto, caberá a essa nova pasta a instalação de até mil pontos de internet banda larga em hospitais, unidades de saúde e outros lugares a serem indicados pelo Ministério da Saúde, no âmbito do programa Governo Eletrônico.
Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações contará com recursos para ensaios clínicos de fármacos e para a estruturação de laboratório de nível de biossegurança superior pela Organização Social Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).
Esses recursos servirão ainda para pesquisa e desenvolvimento nas áreas de biotecnologia e saúde, envolvendo a compra de insumos e equipamentos e a concessão de bolsas; para o apoio de até 25 projetos inovadores de respiradores mecânicos; para a ampliação da capacidade produtiva de testes do novo coronavírus no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – BioManguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz; e para a ampliação de capacidade de processamento de amostras na rede pública e financiamento de projetos de kits de diagnósticos.
A fonte dos recursos abertos pela MP é o superávit financeiro do Tesouro Nacional oriundo de concessões e permissões.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
