Comissão discute concessão de benefícios tributários para equipamentos médico-hospitalares
02/09/2020 - 08:13 • Atualizado em 02/09/2020 - 08:00
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove uma videoconferência nesta manhã para discutir o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20).
A proposta concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê o credenciamento, pelo Ministério da Saúde, de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão a contar com regime tributário especial e a ter preferência em compras públicas.
O objetivo, segundo o autor do projeto, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), é fortalecer o parque industrial do País, visando à autossuficiência na área da saúde.
Foram convidados:
- a coordenadora da Divisão de Saúde do Departamento de Saúde e Assistência Social do Ministério da Defesa, Patrícia Siqueira de Medeiros;
- o assessor Militar do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Ten. Cel. Rivanildo Bezerra Freitas;
- a secretária substituta da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Ana Paula Teles Ferreira Barreto;
- a diretora de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde, Sandra de Castro Barros;
- o subsecretário de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia, Andrey Vilas Boas;
- o coordenador geral de Operações da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior no Ministério da Economia, Marcos Alberto Nakagomi;
- o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo César Alvim;
- o gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Anvisa , Leandro Rodrigues Pereira;
- a gerente da Unidade de Projetos Especiais da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Cynthia Araújo Nascimento Mattos;
- o chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni;
- o diretor Financeiro da Fiesp, Ruy Balmer;
- o diretor de Equipamentos da Baumer, José Henrique Marques Camargo;
- o conselheiro da Baumer, Paulo Henrique Fracaro;
- o coordenador do Grupo de Pesquisa de Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Carlos Augusto Grabois Gadelha; e
- o representante da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, Fernando Silveira Filho.
O debate terá início às 10h30 e será transmitido pelo portal e-Democracia.
Da Redação - ND
