Trabalho, Previdência e Assistência

Proposta garante adicional de insalubridade a gari durante estado de calamidade

Esses profissionais deverão receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo

27/08/2020 - 11:29  

Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas. Dep. Delegado Waldir (PSL - GO)
Delegado Waldir: "Trabalhadores da área de limpeza urbana e hospitalar estão diariamente coletando lixo contaminado"

O Projeto de Lei 4131/20 garante aos garis e profissionais de limpeza hospitalar adicional de insalubridade enquanto durar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20.

Pela proposta, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), os profissionais devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (atuais R$ 418). A regra se aplica a trabalhadores de instituições da União, de estados e de municípios e também do setor privado.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, garante o pagamento retroativo de parcelas antes da proposta se tornar lei.

Segundo Delegado Waldir, os trabalhadores da área de limpeza urbana e hospitalar estão diariamente coletando lixo contaminado para que a situação não se agrave mais. “Eles cuidam diretamente do trabalho mais que essencial antes mesmo dos médicos e enfermeiros terem acesso ao paciente infectado”, disse.

O deputado afirmou que esses trabalhadores também são expostos ao vírus nos meios de transporte coletivos sem condição de se adequar às determinações necessárias de distanciamento entre as pessoas.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

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