Deputados aprovam urgência para ajuda a empresas de ônibus na pandemia
05/08/2020 - 15:23
Foi aprovado há pouco, durante sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, pedido de urgência para análise de proposta de socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19.
A ideia é destinar ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô, mediante contrapartidas. O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentará parecer com um novo texto (substitutivo) ao Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), e a outras três iniciativas que tramitam em conjunto.
Outros projetos
Foi aprovada ainda a urgência para outros projetos. São eles:
- PL 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que define direitos dos entregadores de aplicativos diante da Covid-19;
- PL 2077/19, dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que homenageia a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública;
- PL 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que amplia na pandemia a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal;
- PL 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que determina o afastamento das gestantes do trabalho durante a pandemia; e
- PL 4749/16, da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), que define punições a quem deixar de comunicar à polícia casos de maus-tratos ou de crimes sexuais praticados contra crianças ou adolescentes.
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Reportagem ‒ Ralph Machado
Edição ‒ Marcelo Oliveira