Trabalho, Previdência e Assistência

Projeto permite contar em dobro o tempo de serviço para policial e servidor da saúde em pandemia

Medida também poderá valer para militares das Forças Armadas, bombeiros militares e agentes prisionais

27/08/2020 - 22:27  

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná
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Proposta considera o risco elevado do trabalho exercido por servidores da área de saúde

O Projeto de Lei 4024/20 determina que os militares das Forças Armadas, policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança prisionais e servidores da área de saúde (federais, estaduais ou municipais) terão direito à contagem em dobro do tempo de serviço exercido durante o período de pandemia.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). Segundo o texto, a contagem em dobro também valerá para outras verbas salariais, como triênios, quinquênios, licenças-prêmio, mesmo que sua concessão tenha efeitos financeiros a partir do término do período da pandemia.

Ramos afirma que os profissionais beneficiados pelo projeto, por atuarem em contato permanente com a população, estão sob constante risco de vida e são os mais suscetíveis ao estresse do trabalho sob condições adversas.

“É necessário que possamos compensar esses valorosos servidores de alguma forma, e essa é uma forma de reconhecimento”, afirma Ramos.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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