Saúde

Comissão avalia impactos da Covid-19 no sistema penitenciário

04/08/2020 - 08:19   •   Atualizado em 04/08/2020 - 09:21

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Segurança - presídio - penitenciária da Papuda (DF)
Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Unidade da federação com maior número de presos contaminados (1.620 pessoas)

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus discute hoje a situação da pandemia no sistema penitenciário brasileiro. A reunião, que será realizada por videoconferência, terá início às 15 horas.

Até o último dia 22, foram registrados quase 14 mil casos de contaminação pela Covid-19 no sistema carcerário. Um aumento de 99,3% em 30 dias, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dados somam os 5.113 casos e 65 mortes confirmadas entre servidores do sistema prisional e os 8.665 casos e 71 mortes de presos confirmadas.

Ontem o Supremo Tribunal Federal derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que regulamenta o uso de máscaras faciais como medida de prevenção à Covid-19. Com a decisão, passa a ser obrigatório o uso das máscaras por todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas.

Debatedores
Foram convidados para o debate:
- o chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Diego Mantovaneli do Monte;
- o juiz auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça, Luís Geraldo Santana Lanfredi;
- o juiz da Vara de Execuções Penais de Santa Catarina, João Marcos Buch;
- a coordenadora de Saúde e de Tutela coletiva na Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro, Thaisa Guerreiro de Souza; e
- a coordenadora Geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Bárbara Suelen Coloniese.

Da Redação - ND

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