Secretaria da Transparência aponta necessidade de ampliar participação durante pandemia
03/08/2020 - 12:37
A Secretaria da Transparência da Câmara realizou, na sexta-feira (31), mais um encontro virtual sobre a necessidade de garantir a participação popular nos debates parlamentares durante a pandemia do novo coronavírus. A reunião contou com representantes das assembleias legislativas de São Paulo, de Goiás e do Rio Grande do Sul.
O secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), disse que a tecnologia tem possibilitado a votação de projetos importantes para o enfrentamento da pandemia, mas lamentou a ausência da participação popular nos debates, principalmente nas audiências públicas promovidas pela Casa.
“Nós temos hoje o Plenário geral, atividade remota. Agora, as comissões, as audiências públicas, aquilo que era o ambiente onde a sociedade podia se expressar, promover o seu debate, fazer as reivindicações, fazer as suas observações, pelo menos aqui nós não temos isso hoje, temos essa dificuldade.”
O presidente do colegiado de presidentes das assembleias legislativas, deputado estadual Lissauer Vieira (GO), acredita que as ferramentas de participação virtual acabam limitando a atuação da sociedade na discussão de projetos.
“É claro que a gente tem as ferramentas de transparência, dentro do portal, as pessoas podem acessar os projetos, votar, emitir a sua opinião, nós temos as redes sociais, que a gente tem usado bem mais nesse período, mas não é a mesma coisa que você ter o contato popular, conversar com as pessoas, dialogar e debater os projetos, principalmente com os segmentos organizados da sociedade.”
Já o presidente da assembleia do Rio Grande do Sul, deputado estadual Ernani Polo, afirma que as ferramentas virtuais possibilitam a participação de um número maior de pessoas nos debates.
Ele planeja a retomada das sessões nas comissões temáticas da casa, com parlamentares participando nas formas presencial e virtual. Mas, por enquanto, não haverá presença de representantes da sociedade.
"Às vezes a própria dificuldade de deslocamento de pessoas distantes da capital para estarem presencialmente aqui, com a tecnologia ela pode participar de uma audiência pública e enriquecer o debate."
Em São Paulo, a população vai poder participar da elaboração do orçamento estadual. Segundo secretário-geral da Assembleia Legislativa, Rodrigo Del Nero, todas as comissões da casa estão funcionando por meio de reuniões virtuais.
"Em todas as regiões administrativas a participação popular sempre foi muito grande. E realmente nós estamos fazendo um trabalho com a ferramenta Zoom onde a população realmente vai poder participar de fato nas audiências públicas, poder fazer perguntas, trazer sua demanda da região para a Comissão de Finanças e Orçamento, elaborar suas emendas", enumerou.
Para os representantes das assembleias estaduais, as ferramentas virtuais vieram para ficar. Eles afirmam que, mesmo depois do fim da pandemia, a internet vai continuar tendo um papel importante no processo legislativo, tanto no debate quanto na votação de projetos de lei.
Reportagem - Naum Giló, com informações de Dourivan Lima
Edição - Natalia Doederlein
