Educação, cultura e esportes

Proposta institui fundo para desenvolvimento do esporte após a pandemia

Projeto também permite que doações ao esporte sejam deduzidas do imposto de renda

03/08/2020 - 23:02  

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG
Direitos Humanos - deficientes - esportes paralímpicos deficiência física cadeirantes (atleta paralímpico de bocha)
Esportes paralímpicos poderão receber parte dos recursos do novo fundo

O Projeto de Lei 3861/20 institui o Fundo para o Desenvolvimento do Esporte (Fundesp), para destinar recursos da União e de doações para entidades filiadas ou vinculadas ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

“O advento da pandemia de Covid-19 expôs e agravou a precariedade da situação do esporte no País”, afirma o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “O Fundesp destina-se ao fomento desse setor, responsável pela redução da criminalidade, pelo aumento do bem-estar da população e pela inclusão social”, explicou.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o Fundesp será financiado, entre outras fontes, por repasses de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda, nos moldes dos fundos do idoso e dos direitos da criança e do adolescente.

Ajuda ao esporte
Frota foi o relator da proposta que beneficia o esporte com auxílio emergencial na pandemia (PL 3106/20), aprovada pela Câmara em julho. Ele apresentou neste ano 22 projetos nessa área, como os que tratam de bolsas para atletas em formação (PL 3680/20) e de incentivo fiscal em prêmios e contratações (PLs 3824/20 e 3826/20) e na importação de material esportivo (PL 3825/20).

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

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