Plenário conclui votação de linha de créditos para salários; texto vai para sanção
29/07/2020 - 14:13
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. A criação do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos segue agora para sanção do presidente da República.
Das oito emendas do Senado, seis tiveram parecer pela aprovação do relator, Zé Vitor (PL-MG).
Foram aprovadas: inclusão de organizações religiosas no rol de beneficiados pela linha de crédito; criação de um sistema de garantias que facilite o acesso ao crédito; aumento da participação da União em R$ 12 bilhões para a concessão de garantias a empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); redução, de R$ 34 bilhões para R$ 17 bilhões, do valor a ser injetado pelo governo federal no BNDES para custeio da linha de crédito.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira