Gastos com pandemia chegam a R$ 285 bi; valores foram liberados por medidas provisórias
Governo gastou até o momento 56% dos recursos autorizados
29/07/2020 - 14:34
O governo federal gastou efetivamente, até esta terça-feira (28), 56% dos R$ 509,6 bilhões liberados para o combate à pandemia da Covid-19 por meio de medidas provisórias. As despesas pagas somam R$ 285,7 bilhões.
Os números são da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, que está divulgando periodicamente o volume de despesas extraordinárias com a crise de saúde.
O maior gasto efetivo até agora é com auxílio emergencial de R$ 600. Dos R$ 254,2 bilhões autorizados, foram pagos R$ 166,9 bilhões (65,6%). Criado pela Lei 13.982/20,o benefício foi liberado por meio de quatro medidas provisórias (937/20, 956/20, 970/20 e 988/20).
A segunda maior despesa é com o auxílio financeiro aos estados e municípios. Dos R$ 60,2 bilhões liberados pela MP 978/20, foram repassados R$ 30,1 bilhões.
Sem execução
Duas medidas provisórias ainda não foram executadas até o momento pelo governo: as MPs 990/20 e 991/20. A primeira liberou R$ 3 bilhões para amenizar o impacto da pandemia no setor cultural, e a segunda destinou R$ 160 milhões para auxiliar instituições de longa permanência para idosos. Nenhum recurso foi liberado pelos órgãos responsáveis - respectivamente, Ministério do Turismo e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
No total, o governo editou 29 MPs de crédito extraordinário para financiar ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia no Brasil.
A primeira é do início de fevereiro (MP 921/20), anterior a decretação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, que ocorreu em março. A medida provisória liberou recursos para retirar brasileiros que estavam em Wuhan, na China, cidade onde foram identificados os primeiros casos do novo coronavírus.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
