PSB e PCdoB pedem votação imediata do referendo das armas
05/07/2005 - 17:40
Os líderes do PSB, Renato Casagrande (ES), e do PCdoB, Renildo Calheiros (PE), pediram há pouco no plenário que a Câmara vote antes do recesso parlamentar o Projeto de Decreto Legislativo 1274/04, que define a pergunta para o referendo sobre a proibição do comércio de armas no Brasil. Eles informaram que entregaram ao presidente da Casa, Severino Cavalcanti, documento assinado pelas lideranças das bancadas dos dois partidos com a posição favorável a que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006 não seja votado antes da proposta sobre o referendo.
Casagrande lembrou que, se o projeto de decreto legislativo não for votado nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá condições de tomar as medidas operacionais para que se marque o referendo no dia 23 de outubro. Ele ressaltou que a maioria da população é favorável à matéria. "Estamos terminando o semestre com muito desgaste para a Casa, com um passivo muito grande junto à opinião pública. Devemos fazer essa votação para dar uma resposta", propôs.
Obstrução
Calheiros disse que o PSB e o PCdoB entrarão em obstrução, impedindo a votação da LDO, caso o projeto do referendo não seja votado agora.
Ele pediu a todos os líderes que votem a Medida Provisória 250/05, para que, em seguida, seja feita uma inversão da pauta e a votação sobre o referendo passe a ser o item seguinte. Depois, segundo ele, a oposição poderia voltar a entrar em obstrução. "Queremos que o Plenário, democraticamente, decida a realização do referendo ou não", destacou.
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Edição - Francisco Brandão
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