Plenário inicia sessão para votar projeto de ajuda emergencial ao esporte durante a pandemia
16/07/2020 - 11:15
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (16). O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 2824/20, que estabelece ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.
A proposta prevê linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas do setor; negociação de dívidas tributárias; e alterações nos prêmios e na concessão da Bolsa Atleta (Lei 10.891/04) e em dispositivos das leis Pelé (9.615/98) e de Incentivo ao Esporte (11.438/06). Estabelece ainda regras para a retomada das competições esportivas oficiais.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira