Segurança

Frente apresenta nome de Alberto Fraga como possível futuro ministro da Segurança Pública

Presidente da Frente de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto discutiu recriação da pasta com governo federal nesta quinta-feira. Ideia é integrar polícias dos estados. Oposição diz que recriação seria gasto desnecessário

04/06/2020 - 18:09  

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresentou nesta quinta-feira (4), ao presidente Jair Bolsonaro, o nome do ex-deputado Alberto Fraga para assumir como ministro da Segurança Pública caso a pasta seja recriada pelo governo federal, separada do Ministério da Justiça.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação dos vetos. Dep. Capitão Augusto (PL - SP)
De acordo com Capitão Augusto, o nome de Fraga é praticamente uma unanimidade entre as polícias

Fraga é coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e, nas palavras de Capitão Augusto, tem prestígio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. “Vamos precisar desse prestígio para aprovar projetos na área de segurança, incluindo a reforma do Código de Processo Penal, a lei orgânica da Polícia Militar e a da Polícia Civil”, anunciou. “Ele é praticamente unanimidade entre as polícias do Brasil. E é um homem de confiança do presidente, é amigo do presidente. O presidente nunca escondeu isso.”

O assunto foi discutido com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e em seguida apresentado a Bolsonaro, que ainda “não bateu o martelo” sobre nome, segundo Augusto.

Aumento da criminalidade
De acordo com Capitão Augusto, há interesse do governo em recriar a pasta, para se preparar para um possível aumento da criminalidade decorrente da crise de Covid-19. No entanto, não foi definido um prazo. “Depois do problema da saúde, virá o problema da economia. A história sempre diz que o problema da economia anda de mãos dadas com o crime contra o patrimônio e o crime contra a vida”, explicou o parlamentar.

O formato do novo ministério ainda será estudado pela frente junto com o governo. Uma primeira proposta seria elevar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), hoje vinculada ao Ministério da Justiça, ao status de ministério, mas inicialmente sem incluir a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “São órgãos federais, devem ficar junto ao Ministério da Justiça”, esclareceu Augusto. Ele acrescentou que o ministro da Justiça, André Mendonça, já disse não ser contrário à separação.

O trabalho de um futuro Ministério da Segurança Pública seria o de integrar as polícias militares, as polícias civis, os corpos de bombeiros militares, as guardas municipais e os agentes penitenciários dos estados e do Distrito Federal, que estão em contato direto com a comunidade. “A intenção é ter esse ministério para cuidar mais diretamente da segurança na linha de frente”, resumiu Capitão Augusto, relatando que em vários estados há dificuldade de comunicação entre as polícias.

Crítica
O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) criticou a proposta de recriação do Ministério da Segurança Pública. “Não há o menor sentido em um momento como este, no meio de uma pandemia, debater a criação de um outro ministério, quando não se tem nem ministro da Saúde”, declarou.

Para Freixo, a segurança pública pode e deve ser prioridade, mas dentro do Ministério da Justiça e sem gerar mais despesa para o Brasil, que vai enfrentar uma grande crise econômica em razão da pandemia. “Isso [a recriação] me parece casuístico para empregar aliados do presidente que neste momento estão sem função”, disse o deputado.

O antigo Ministério da Segurança Pública funcionou em 2018, durante o governo de Michel Temer.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

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