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Plenário analisa MP que autoriza sorteio de prêmios na TV aberta; acompanhe

03/06/2020 - 16:37   •   Atualizado em 03/06/2020 - 16:48

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Sessão do Plenário desta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa, em sessão virtual, a Medida Provisória 923/20, que autoriza a realização de sorteios de prêmios nas redes comerciais de televisão aberta. Pedido para retirada de pauta foi rejeitado por 298 votos a 139, com duas abstenções.

O relator da MP, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), promoveu várias alterações no texto oriundo do Poder Executivo. “Embora meritória na intenção, a norma deve ter a redação amplamente revista, pois as imperfeições não passaram despercebidas, e as emendas dos parlamentares oferecerem elementos suficientes para ajustar a MP”, afirmou.

Fernando Monteiro acatou parcialmente 24 das 59 emendas. O projeto de lei de conversão amplia o escopo da proposta, que abrange agora todas as TVs e rádios, e proíbe operações que eventualmente incentivem ou estimulem bingos e jogos de azar. Menores de 18 anos não poderão participar das promoções.

“O objetivo não é aumentar o lucro por meio de sorteios ou legitimar jogos realizados por emissoras”, disse o relator. Segundo ele, a ideia é incentivar a audiência para que o setor de radiodifusão possa obter os recursos para investimentos em equipamentos de alta tecnologia.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

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