Meio ambiente e energia

Projeto suspende cobrança de contribuição de iluminação pública durante pandemia

Autor quer reduzir impacto da contribuição de iluminação pública na conta de energia elétrica

28/05/2020 - 13:21  

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Apresentação do Programa Planeta Vida do município de Três Rios - RJ". Dep. Vinicius Farah (MDB - RJ)
Vinicius Farah: projeto vai beneficiar milhões de brasileiros que sofrem com a diminuição de sua renda familiar

O Projeto de Lei 2827/20 suspende a cobrança da contribuição de iluminação pública enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Vinicius Farah (MDB-RJ).

O parlamentar aponta a importância de amenizar os efeitos da crise, que não é só de saúde mas também econômica, sobre as populações mais vulneráveis. Farah entende que a contribuição de iluminação pública impacta na conta de energia elétrica. “Nosso projeto vai beneficiar milhões de brasileiros que sofrem com a diminuição de sua renda familiar”, afirma.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

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