Saúde

Projeto obriga laboratórios informarem governo sobre casos de Covid-19 em até 24 horas

A notificação do caso deverá ser feita em sigilo, sendo proibida a identificação do paciente fora do ambiente médico sanitário

11/05/2020 - 13:42  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). Dep. Rejane Dias (PT - PI)
Rejane Dias: "a notificação é peça chave para o controle, a redução, a prevenção e a erradicação dessa doença"

O Projeto de Lei 2349/20 obriga clínicas médicas e laboratórios de análises clínicas, públicos e privados, a notificarem imediatamente o Ministério da Saúde de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê advertência, multa ou suspensão para o estabelecimento que não fizer a notificação dentro de 24 horas.

A notificação do caso deverá ser feita em sigilo, sendo proibida a identificação do paciente fora do ambiente médico sanitário, o que só poderá ocorrer excepcionalmente em caso de risco à coletividade e com conhecimento prévio do paciente ou do seu responsável.

Autora, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirma que a notificação obrigatória é importante para que cada unidade da federação adote as medidas de isolamento necessárias. “ A notificação é peça chave para o controle, a redução, a prevenção e a erradicação dessa doença causada pelo novo coronavírus”, disse.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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