Deputados iniciam votação, em 2º turno, do "orçamento de guerra"
Proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para reduzir os impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social
06/05/2020 - 14:08
Os deputados já começaram a votar, em segundo turno, a chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). São necessários 308 votos favoráveis para aprovar o texto-base.
A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4).
A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.
Uma das inovações é a autorização para que o Banco Central compre título de empresas privadas no chamado no mercado secundário - títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.
O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira