Projeto torna obrigatório uso de máscaras em locais públicos durante pandemia
Estabelecimentos de atendimento ao público também deverão fornecer equipamentos de proteção a seus trabalhadores
27/04/2020 - 09:47
O Projeto de Lei 2059/20 torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em locais públicos enquanto durar no Brasil o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme o texto, as máscaras deverão ser utilizadas em qualquer lugar público, durante todo o tempo, não se admitindo exceções. Além disso, todos os estabelecimentos que funcionem com atendimento ao público deverão fornecer aos trabalhadores, além de máscaras, equipamentos de proteção individual (EPI) indicados para a atividade.
Giovani Cherini argumenta que, apesar dos esforços de isolamento social, é inevitável que persista a circulação de pessoas, ainda que seja daquelas que desempenham atividades essenciais, o que justificaria o uso de máscaras.
“Todo o distanciamento social pode ser perdido em um único contato desprotegido. Como diversos estudos têm mostrado, as chances de contágio diminuem imensamente se tanto o potencial transmissor quanto o potencial contaminado estiverem usando máscaras”, defende o parlamentar.
Ele acrescenta que o risco é maior para as pessoas que, por conta das atividades que desempenham, têm diversos contatos ao longo de um dia. “É essa a situação de todos os trabalhadores que lidam com o público”, resume.
A proposta acrescenta a regra à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
