Projeto permite contratação temporária de médicos brasileiros formados no exterior
Objetivo é aproveitar esses profissionais no combate à Covid-19
24/04/2020 - 18:33
O Projeto de Lei 2102/20 permite que o ministro da Saúde edite normas para a contratação temporária de médico brasileiro formado em universidade estrangeira, desde que comprovada a habilitação para o exercício da profissão, por conta da pandemia da Covid-19.
Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, essas normas seriam canceladas ao fim da vigência da emergência de saúde pública. Porém, no caso de necessidade dos serviços desses médicos no período posterior à pandemia, esses contratos poderiam ser renovados por prazo determinado.
“A quantidade de profissionais médicos não supre a demanda mesmo em momentos de normalidade”, avalia o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), autor da proposta. “Contraditoriamente, em pleno vigor de epidemia que põe em risco a vida de 213 milhões de brasileiros, existem mais de 10 mil médicos brasileiros formados em instituições de ensino superior de distintos países sem exercer a profissão, por não serem portadores do registro profissional do Conselho Regional de Medicina”, complementa.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcelo Oliveira
