Trabalho, Previdência e Assistência

Deputados cobram maior agilidade no pagamento do benefício emergencial

Segundo o governo, os R$ 32,7 bilhões previstos para a primeira parcela já praticamente acabaram, com ainda outros 12 milhões de cadastros a serem avaliados

23/04/2020 - 20:27  

 

 

Deputados criticaram, nesta quinta-feira (23), a demora do governo federal em enviar o auxílio emergencial de R$ 600 para os beneficiários, estabelecido pela Lei 13.982/20. Eles participaram de reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao coronavírus.

Para o deputado André Janones (Avante-MG), a Caixa Econômica Federal tem dado informações incorretas que dificultam aos beneficiários saber quando vão receber o auxílio. “A Caixa mente dia e noite. Mentem dizendo que a Caixa cancelou a antecipação. Não suspendeu a antecipação, mas o pagamento”, disse o deputado, em relação à segunda parcela do auxílio. Nota do Ministério da Cidadania disse que, por causa do grande número de trabalhadores informais cadastrados, os R$ 32,7 bilhões previstos para a primeira parcela já praticamente acabaram, com ainda outros 12 milhões de cadastros a serem avaliados.

A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) se disse preocupada com a dificuldade de ribeirinhos, quilombolas e indígenas conseguirem acesso ao benefício. “A fome não espera e nos assusta o tanto de desempregados. Rondônia tem muitos locais em que não chega informação”, alertou.

Outros deputados, porém, elogiaram o esforço do Executivo. A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse que o País não estava preparado para enfrentar essa realidade. “Temos de reconhecer o esforço tanto da Caixa quanto da Dataprev em fazer chegar esse dinheiro.”

Trabalho contínuo
Para o secretário-executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Cavalcanti, o governo tem trabalhado dia e noite para conseguir repassar os recursos a todos que solicitarem, o mais rápido possível. “O cruzamento de dados não é trivial e simples. A Dataprev trabalha desde o dia 5 com cruzamento de dados de segunda a segunda”, afirmou.

A relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), questionou como estava a situação de recebimento do auxílio nos municípios menores e pediu um detalhamento. Cavalcanti respondeu que a regionalização de dados solicitada por deputados é uma demanda posterior. “Atualmente não consigo fazer isso por município. Para fazer esse recorte tenho de parar fazer análise de pagamento. Se fizer isso deixo de pagar as pessoas.”

Até agora o governo federal repassou R$ 31,6 bilhões, beneficiando 71 milhões de pessoas, segundo Cavalcanti.

A vice-presidente da Caixa Tatiana de Oliveira reforçou a dificuldade em gerir o repasse para todos os necessitados. “Até agora 15% da população brasileira já recebeu o benefício emergencial. Foram 13 milhões de contas abertas. Se construiu uma operação de guerra”, disse. Ela rebateu os deputados críticos aos repasses e disse que o governo tem dado respostas rápidas à sociedade. “Entendo a ansiedade e a necessidade de todos. Vamos chegar a todos que têm direito ao benefício”, afirmou Oliveira.

A inscrição para receber o benefício fica aberta até 2 de julho e quem se inscrever terá direito às três parcelas do auxílio, independente de quando receber o primeiro pagamento.

Desemprego
Segundo a deputada Patrícia Ferraz (Pode-AP), os dados do número de pessoas que baixaram o aplicativo (55 milhões) ajuda a dimensionar o tamanho do desemprego após a pandemia. “A gente já deve estar com 30 a 35% de desempregados”, afirmou. Ela disse que o Amapá tinha 18% da população economicamente ativa desempregada antes do novo coronavírus e poderá chegar a quase 40%. A comissão externa se comprometeu a discutir em uma nova reunião a realidade do enfrentamento à pandemia no Amapá, Rondônia e Roraima, estados com estrutura de tratamento intensivo mais precária.

BPC
O pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri elogiou o trabalho do governo por conseguir atender boa parte da população de risco. Segundo ele, o Brasil está conseguindo atender aos idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) durante a pandemia. “Foi feita ação acertada de não deixar ninguém para trás. Surpreendeu a velocidade e a demanda dos benefícios”, afirmou.

Já a representante dos gestores municipais de Assistência Social, Eldilene da Silva, afirmou que ainda há problemas com pessoas que tiveram o BPC suspenso ou Bolsa Família bloqueado antes do início da pandemia. “Não sai do Bolsa Família e não consegue o benefício emergencial. Precisamos novos critérios para atender esse público”, disse.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Ana Chalub

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