Projeto prevê criação de polos estaduais de fabricação artesanal de EPI
Pelo texto, produção se destinará prioritariamente à rede pública de saúde de cada estado
24/04/2020 - 09:06
O Projeto de Lei 1949/20 prevê a instalação de polos estaduais para a confecção artesanal de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas, para a prevenção da disseminação de doenças infectocontagiosas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), motivado pelo combate da pandemia de Covid-19.
Pela proposta, caberá ao Ministério da Saúde estabelecer os parâmetros técnicos a serem observados na fabricação, além da quantidade de itens a serem produzidos. Prioritariamente, a produção se destinará a atender às necessidades da rede pública de saúde do próprio estado, mas também poderá ser direcionada a outros estados ou à população, a critério do ministério.
“O equipamento de proteção individual é fundamental para garantir a proteção física das pessoas, principalmente as que executam atividades laborais em unidades de atendimento à saúde”, ressalta Frei Anastacio Ribeiro.
Conforme o texto, o governo federal poderá firmar convênios com os governos estaduais para cumprir a medida proposta.
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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
