Projeto permite fisioterapia e terapia ocupacional não presencial durante pandemia
Pelo projeto, atendimentos não ficarão restritos a patologias relacionadas ao coronavírus
14/04/2020 - 14:30
O Projeto de Lei 1494/20 permite o atendimento na modalidade telessaúde para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia de Covid-19.
Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, o atendimento utilizando recursos de tecnologia da informação e comunicação não ficará restrito às patologias correlacionadas ao coronavírus. Caberá ao profissional informar ao paciente as limitações inerentes ao uso do atendimento na modalidade telessaúde.
Autor da proposta, o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) ressalta que, por determinação de governos municipais, estaduais e federal, diversas clínicas de fisioterapia e de terapia ocupacional de todo Brasil suspenderam ou tiveram uma redução drástica de seus atendimentos. “Para muitos pacientes que vinham recebendo assistência fisioterapêutica e terapêutica ocupacional, a continuidade do atendimento é indispensável para o não agravamento do seu estado de saúde”, salienta.
Conforme o texto, o atendimento deverá seguir a forma prevista nas resoluções dos respectivos conselhos de classe profissional. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publicou, no dia 23 de março, resolução que normatiza a modalidade não presencial - por meio da telessaúde - de atendimento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional.
Enquanto o fisioterapeuta atua na prevenção e reabilitação de pacientes com doenças que afetam os sistemas cardiovascular, respiratório e urinário, entre outros, o terapeuta ocupacional ajuda a promover a independência, no dia a dia, de quem é portador de alterações afetivas, cognitivas ou psicomotoras resultantes de traumas, distúrbios genéticos ou doenças adquiridas.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem - Lara Haje
Edição - Alexandre Pôrto
