Política e Administração Pública

Câmara conclui votação de ajuda emergencial aos estados; texto vai ao Senado

13/04/2020 - 22:08  

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 419 votos a 65, emenda do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de ajuda emergencial aos estados (PLP 149/19). A emenda determinava que estados e municípios transferissem à União o excesso de arrecadação do ICMS e do ISS, se houvesse, na comparação com o apurado nos últimos dois exercícios.

Com o fim da análise dos destaques, o substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) para o projeto será enviado ao Senado. Em seguida, a sessão foi encerrada.

Câmara aprova ajuda a estados e municípios para compensar perda de arrecadação

O texto prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação ao ano passado, por causa da pandemia de Covid-19.

Essa diferença de dinheiro deverá ser usada em ações de enfrentamento ao coronavírus e será entregue de maio a outubro.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.