Proposta reduz em 70% aluguel de loja em shopping durante pandemia
08/04/2020 - 18:08
O Projeto de Lei 957/20 reduz em 70% o aluguel de lojas em centros comerciais (shopping centers) durante período de emergência sanitária. O texto suspende cobranças acima de 12 alugueis mensais.
A proposta, do deputado Helder Salomão (PT-ES), também proíbe aumento de aluguel até 31 de dezembro de 2021. Quem descumprir a medida deverá pagar multa de 10% sobre o aluguel anual.
Multas e juros sobre os aluguéis também ficam proibidas durante a vigência de decreto de calamidade pública.
Segundo Salomão, uma forma de aliviar a pressão sobre empresários é reduzir os
custos enquanto os empreendimentos permanecerem fechados. “Tendo em vista a diferença de capacidade econômica para lidar com a queda de lucro entre lojistas e as administradoras de shopping centers, propomos que esse prejuízo seja repartido”, afirmou.
Salomão disse que a cobrança de 13º e 14º aluguéis não pode continuar quando a saúde financeira das lojas está duramente afetada. “Limitar a 30% o valor a ser pago pelos alugueis não prejudicam os centros comerciais, de forma que conseguem manter o custeamento da manutenção dos mesmos.”
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Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Ana Chalub
