Proposta inclui artistas de circo entre os beneficiários de ações emergenciais
Medidas de apoio valeriam durante a pandemia do novo coronavírus
14/04/2020 - 13:56
O Projeto de Lei 977/20 determina que o profissional circense seja considerado como autônomo para fins de inclusão nas ações emergenciais de proteção ao emprego e à renda durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19 com vigência até 31 de dezembro.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados também prevê isenção das taxas de água e luz para os profissionais circenses, assim como incentivos para a criação de linhas de crédito a juro reduzido destinada a esses trabalhadores e às empresas do setor.
“Os profissionais circenses por vezes são desassistidos pelos programas instituídos pelo governo”, disse o autor, deputado Tiririca (PL-SP). “As medidas propostas permitirão aos estabelecimentos circenses e seus profissionais o enfrentamento dessa crise”, continuou.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Roberto Seabra
