Política e Administração Pública

Plenário inicia sessão; Plano Mansueto e Contrato Verde e Amarelo são adiados

07/04/2020 - 15:59   •   Atualizado em 07/04/2020 - 17:06

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, adiou a votação da MP 905/19, que regulamenta o contrato verde e amarelo, e do Plano Mansueto, de socorro às contas dos estados. Não houve acordo sobre essas propostas. A pauta de hoje vai tratar de temas considerados prioritários pela comissão externa que acompanha as ações de enfrentamento ao coronavírus.

"Ainda não chegamos a um entendimento sobre a MP 905 e sobre o Plano Mansueto. Esse é um momento em que precisamos construir mais consensos que divergências", afirmou Maia.

Sobre o Plano Mansueto, a intenção é construir um novo texto que trate apenas do socorro aos estados durante a pandemia de Covid-19. "É melhor que a gente resolva os problemas de 2020 e não contamine a agenda dos próximos anos. Vamos construir uma solução até amanhã porque esse é o compromisso com governadores com quem conversei", declarou o presidente da Câmara.

Maia prevê acordo para votar ajuda de curto prazo aos estados

Maia disse que há preocupação de que o socorro aos estados possa aumentar o endividamento e comprometer gestões futuras. "Há preocupação de que seja distorcido com temas que vão na verdade garantir recursos e financiamentos com outro caráter e acabar endividando demais os estados no longo prazo", disse.

Ele adiantou que negocia com a equipe econômica um texto enxuto que trate do curto prazo: ICMS para os próximos três meses e linhas de financiamento para o enfrentamento dessa crise no patamar de outras crises. ​

Mais informações a seguir.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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