Economia

Projeto suspende cobrança de empréstimo consignado por 120 dias em razão de pandemia

06/04/2020 - 15:42  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Pompeo de Mattos (PDT - RS)
Deputado Pompeo de Mattos, autor do projeto

O Projeto de Lei 1479/20 suspende por 120 dias a cobrança de parcelas de empréstimo consignado a trabalhadores e aposentados. Pelo texto, as mensalidades que não forem descontadas no período serão incluídas ao final do contrato, em quatro prestações, sem correção monetária ou juros.

A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramita na Câmara dos Deputados, em resposta à crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. “Não se trata de perdão de dívida, mas de protelar o pagamento de quatro parcelas para o final dos contratos atuais”, explica o parlamentar.

Ele afirma ainda que a não cobrança de juros seria uma “pequena contribuição do sistema bancário, que vem auferindo lucros bilionários e, neste momento de crise, tem a oportunidade de cooperar com os que mais precisam”.O empréstimo consignado é uma linha de crédito onde as parcelas são descontadas diretamente do salário ou da aposentadoria.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Roberto Seabra

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta