Trabalho, Previdência e Assistência

Projeto prevê distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras para famílias de baixa renda

03/04/2020 - 18:24  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso Nacional destinada à deliberação dos destaques aos vetos. Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
Alexandre Frota: itens podem salvar vidas durante pandemia

O Projeto de Lei 1223/20 prevê a distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras de tecido, pelo Ministério da Saúde, para famílias com renda de até um salário mínimo (atualmente R$ 1.045). O benefício, se virar lei, valerá também a todas as pessoas enquadradas no grupo de risco, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), enquanto durar a pandemia da Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), os recursos para a medida sairão do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e a distribuição deverá ser feita por meio da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

O parlamentar ressalta que o uso de máscaras de tecido e álcool em gel podem “minimizar a disseminação do novo coronavírus e salvar milhões de vidas”.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcelo Oliveira

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