Direitos Humanos

Projeto dobra penas para crimes de violência doméstica durante pandemia

01/04/2020 - 14:24  

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Segurança do sistema socioeducativo no Rio de Janeiro e no Brasil.". Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL - RJ)
O autor do projeto, deputado Delegado Antônio Furtado

O Projeto de Lei 1319/20 prevê que as penas aplicáveis aos crimes de violência doméstica sejam dobradas enquanto durar o estado de calamidade pública causada pelo coronavírus.

Hoje o Código Penal prevê pena de detenção de três meses a três anos para violência doméstica - ou seja, lesão corporal contra pai ou mãe, filho ou filha, irmão ou irmã, cônjuge ou companheiro(a) em situações de coabitação ou de hospitalidade.

Autor da proposta, o deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), afirma que o isolamento social para prevenir a contaminação por coronavírus deixa as mulheres em situação de maior fragilidade.

“Pesquisas recentes com relação à China apontaram que, durante o período do coronavírus, houve um aumento considerável no índice de violência contra as mulheres”, cita.

“Também no Brasil isso verifica-se. No Rio de Janeiro, por exemplo, houve um aumento de 50% nos casos de crimes com violência doméstica, segundo dados do plantão judiciário”, complementa.

Para o parlamentar, a medida proposta pode inibir o crime. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados.​

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Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

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