Direitos Humanos

Projetos sugerem atenção aos presídios durante a pandemia

Entre as sugestões apresentadas está o relaxamento da prisão para crimes leves e para grupos de risco

31/03/2020 - 16:29  

Akira Onuma/Agência Pará
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Desinfecção de uma penitenciária do Pará devido à pandemia causada pelo novo coronavírus

Os deputados têm apresentado projetos de lei no sentido de liberar espaço nos presídios ou priorizar os testes na população carcerária para evitar uma propagação intensa da Covid 19 nesses locais, o que poderia ameaçar a integridade do sistema. Mas as medidas sofrem resistência de deputados que acreditam que ainda é cedo para mudar as regras.

Os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentaram um amplo projeto que trata de várias situações em que os presos deveriam passar ao regime de prisão domiciliar, casos de crimes leves e grupos de risco (PL 978/20). O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou projeto  que proíbe as visitas nos presídios durante o período da pandemia e determina a realização de testes do novo coronavírus em toda a população carcerária (PL 845/20).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Helder Salomão (PT-ES), disse que a comissão apoia as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que falam em reavaliação das prisões provisórias e das preventivas com mais de 90 dias ou que sejam decorrentes de crimes menos graves. O CNJ também sugeriu aos juízes que avaliem a concessão de saídas antecipadas e recomendou a opção pela prisão domiciliar aos presos em regime aberto ou semiaberto.

Helder Salomão disse que os presídios estão superlotados e representam um risco para a própria sociedade como um todo. "Porque a população carcerária é considerada a mais vulnerável em razão das condições que se encontra. Péssima higiene das celas, precário atendimento. E porque também os presos são portadores de algumas doenças como a tuberculose e diabetes, que colocam essas pessoas em um ambiente insalubre e em condições de propagar essa doença com uma velocidade muito grande", alertou.

O deputado lembrou que são quase 800 mil presos no país e as vagas, apenas 368 mil. 40% dos presos ainda não foram condenados.

Grupos de risco
Mas o deputado Capitão Augusto (PL-SP) acredita que ainda é cedo para liberar presos. Ele prevê uma reavaliação de parte dos casos, depois de ultrapassado o pico da doença. "Pode ser que daqui a duas ou três semanas nós tenhamos que rever e começar a pensar nos casos de crimes leves, apenas os crimes leves, e no grupo de presos que compõem essa parte de risco: idosos, gestantes, portadores de doenças mais graves", ponderou.

O Departamento Penitenciário Nacional disponibiliza dados sobre a situação da covid 19 nos presídios. Até esta terça-feira, eram 74 casos suspeitos, a maioria em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Quase 100% dos presídios já havia suspendido a visitação, o que também foi feito nos 5 presídios federais. O governo federal disse que a população carcerária será vacinada contra a gripe comum para melhorar o diagnóstico dos casos.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes

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