Projeto reduz em 50% salário e cota de parlamentares durante pandemia
17/03/2020 - 14:57
O Projeto de Decreto Legislativo 95/20 determina a redução em 50% da remuneração dos parlamentares durante todo o período de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos, epidemias ou pandemias.
Além disso, reduz em 50% o valor total da cota destinada ao exercício da atividade parlamentar no caso de surtos, epidemias ou pandemias. Pelo texto, esse montante será destinado ao Ministério da Saúde para a prevenção, tratamento e controle do fato gerador das doenças.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas no Decreto Legislativo 276/14, que hoje fixa o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional em R$ 33.763,00.
“Evidente que o Congresso Nacional deve adequar-se e equiparar-se aos demais membros da sociedade e entes do País, adotando medidas de economia e austeridade, especialmente por ocasião do surto pandêmico e da redução das atividades do Congresso Nacional”, diz o deputado [[Kim Kataguiri]], autor da proposta.
Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser analisada pelo Sistema de Deliberação Remota do Plenário da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativos
Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
