Saúde

Projeto obriga empresas aéreas a apresentar vídeos sobre doenças respiratórias

24/03/2020 - 16:08  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Oligopólio na comercialização dos direitos autorais". Dep. Felipe Carreras (PSB - PE)
Felipe Carreras: pandemia do coronavírus reforça necessidade da medida

O Projeto de Lei 678/20 obriga as empresas aéreas, durante voos no Brasil, a apresentar vídeos de campanhas educativas do Ministério da Saúde relativas à prevenção da transmissão de vírus causadores de doenças respiratórias.

Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, a regra valerá para companhias nacionais ou internacionais que operem no território brasileiro.

“O aparecimento de infecções como a síndrome aguda respiratória severa, a febre hemorrágica viral (Ebola), a pandemia de gripe (influenza) e, agora, o coronavírus reforça a necessidade urgente de implementação de práticas de controle da transmissão em locais públicos, como escolas, restaurantes, centros comerciais, aeroportos, rodoviárias”, afirma o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor da proposta.

“O Ministério da Saúde já possui material de campanha educativa que pode ser utilizado de maneira eficaz em qualquer ambiente coletivo para instrução da população quanto aos hábitos de prevenção, sem ônus para o expositor”, complementa.

Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser inserida na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcelo Oliveira

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