Trabalho, Previdência e Assistência

Projeto autoriza reduzir salário em caso de calamidade pública

20/03/2020 - 11:48  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Alexis Fonteyne (NOVO - SP)
Fonteyne afirma que o Parlamento não pode ficar parado diante da crise do coronavírus

O Projeto de Lei 699/20 permite redução de jornada e salário de trabalhadores no caso de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidades públicas ou de desastres naturais.

O autor, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), afirma que a medida pode evitar o fechamento de empresas diante da pandemia de coronavírus (Covid-19), especialmente no setor de serviços.

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para liberar a renegociação do contrato nessas situações. O acerto será individual e poderá prever redução de salário proporcional à jornada.

“Não podemos ver este cenário de braços cruzados. O desemprego não é bom para ninguém”, afirmou.

A equipe econômica do governo Bolsonaro já anunciou na quarta-feira (18) medidas para atenuar a crise econômica causada pelo coronavírus, com a possibilidade de redução salarial para evitar o desemprego.

Tramitação
O projeto ainda não foi despachado às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluído na pauta de votações do Sistema Remoto de Deliberações do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Natalia Doederlein

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