Líder do PSB pede a Guedes suspensão do teto de gastos por dois anos
Objetivo é superar a crise provocada pelo novo coronavírus, mas ministro da Economia discorda da medida
17/03/2020 - 18:20
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), se reuniu nesta terça-feira (17) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sugeriu a suspensão da regra do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16) por dois anos como forma de superar a crise provocada pelo novo coronavírus.
Segundo Molon, o ministro discorda da medida, mas o parlamentar insiste que seja feita a suspensão temporária da regra. O líder do PSB defendeu ainda a flexibilização da meta fiscal para este ano. “É um erro do governo continuar insistindo em manter a meta fiscal em um ano tão complicado como este”, disse. “A preocupação agora, para além da vida das pessoas, é a economia sobreviver. No ano seguinte, se possível, retoma-se a meta fiscal”, opinou.
Para o deputado, todos os recursos necessários para o atendimento à saúde do brasileiro no Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser pedidos pelo governo e aprovados pelo Parlamento. “Portanto, um acréscimo de recursos sem limites e que se garanta também bolsas para estudantes de medicina, enfermagem e farmácia, para que tenhamos mais pessoal ajudando e atendendo aos doentes, seja do coronavírus, seja de outras doenças que sobrecarreguem os hospitais”, complementou.
O PSB defende ainda que os R$ 15,2 bilhões para emendas do relator-geral do Orçamento sejam destinados a ações para proteger saúde e emprego. “O Congresso deve entender que este momento é de fazer um gesto para o Brasil, e não de manter esses recursos aqui para garantir emendas de relator”, completou.
Estímulos à indústria
Molon também defendeu, junto ao ministro Paulo Guedes, o estímulo à indústria nacional para produzir insumos para enfrentar a pandemia, como respiradores, máscaras e álcool em gel. Ele acredita que deve ser dispensada a licitação para comprar esses insumos da indústria nacional.
Além disso, propôs também o aumento emergencial do Bolsa Família. “Os R$ 3 bilhões já anunciados a mais para o Bolsa Família são insuficientes”, opinou.
Ele pediu ainda um programa de proteção específico para trabalhadores informais e intermitentes e renda básica para idosos, vulneráveis e “chefes únicos de família cujos filhos terão que ficar em casa e não terão merenda na escola”.
O deputado sugeriu ainda linhas de crédito específicas para o setor cultural, de turismo, de bares e restaurantes, além da criação de linhas de financiamento para investimento público em “obras intensivas, como construção civil e saneamento, daqui a três ou quatro meses, para quando a pandemia passar, para gerar contratação de pessoas”.
Conforme Molon, houve receptividade da equipe econômica do governo às medidas propostas, com exceção da suspensão do teto de gastos.
Medidas já anunciadas
O líder do PSB avaliou as medidas já anunciadas pelo governo como corretas, mas extremamente tímidas. “É preciso muito mais ousadia”, afirmou. Nesta segunda-feira (16), o ministro Paulo Guedes anunciou que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus.
Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento.
Segundo Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.
O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras (PL 5877/19), que poderia render R$ 16 bilhões ao governo neste ano.
A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Geórgia Moraes
Com informações da Agência Brasil
