Parlamentares defendem derrubada de veto a projeto que facilita acesso ao BPC

11/03/2020 - 14:16  

 

Até o momento, apenas parlamentares contrários ao veto a projeto que aumenta o limite de renda familiar para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) se manifestaram na sessão do Congresso Nacional. O deputado Eli Borges (Solidariedade-TO) disse que apoia em geral o governo, mas acredita que é preciso facilitar o acesso de milhões de brasileiros menos favorecidos ao BPC.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também defendeu a derrubada do veto. “Tem dinheiro sim, e o que falta muito é boa vontade do governo com a situação das pessoas mais pobres do Brasil”, disse. Ela citou a renúncia fiscal de R$ 176 bilhões, nos últimos 18 anos, referentes aos Refis – programas de renegociação de dívidas tributárias.

Já o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) disse que o governo abre mão de recursos, por exemplo, com a renegociação das dívidas do agronegócio.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) considera a derrubada do veto essencial para as pessoas com deficiência. Ela acredita que ampliação de beneficiários possibilitará que o BPC seja reinvestido na economia, por exemplo, na compra de produtos para a saúde dessas pessoas.

A senadora chegou a pedir que a sessão do Congresso fosse adiada por uma hora, para dar tempo de a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) terminar e possibilitar quórum mais elevado para a votação dos vetos presidências. “Não podemos ter reunião tão importante [da CMO] correndo junto com a sessão do Congresso”, disse.

A CMO está reunida no plenário 2 para concluir a votação de duas propostas do Poder Executivo que regulamentam a execução de emendas parlamentares.

Questionamento
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acredita que a reunião da CMO é antirregimental e apresentou questão de ordem pedindo seu encerramento.  A questão de ordem foi indeferida pelo presidente da reunião, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que lembrou que há precedentes e ontem aconteceu exatamente a mesma coisa. A Rede entrou em obstrução por conta disso.

Os deputados Paulo Ganime (Novo-RJ) e Glauber Braga também acreditam que o regimento está sendo descumprindo com o funcionamento da CMO. “Se um erro foi cometido no dia de ontem, não há justificativa para que volte a ser cometido no dia de hoje”, disse Braga.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli