Direito e Justiça

Comissão da PEC da segunda instância ouve OAB e juristas; acompanhe

18/02/2020 - 09:52   •   Atualizado em 18/02/2020 - 15:15

 

 

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que prevê prisão após a segunda instância (PEC 199/19), realiza audiência pública hoje com juristas e representantes de associações de advogados, defensores e procuradores.

Foram convidados para os debates:
- o vice-presidente Institucional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte;
- o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin Dytz;
- o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Telmo Lemos Filho;
- o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes Filho;
- o professor de Direito Processual Civil, José Miguel Garcia Medina;
- o professor de Direito Penal, Tiago Bunning.

Hora e local
A audiência será às 14h30, no plenário 3, e será interativa.

Da Redação - RS

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