Ministro defende calendário rígido para orçamento

20/04/2005 - 11:37  

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participa de reunião na comissão mista especial que estuda a reestruturação do processo orçamentário, destacou duas modificações que devem ser feitas. Uma delas é o estabelecimento de um calendário rígido para a tramitação do orçamento no Congresso. O ministro lembrou que, no ano passado, o orçamento só começou a ser estudado a partir de 15 de novembro.
Outra sugestão de Paulo Bernardo refere-se às emendas apresentadas ao texto. O ministro defendeu as individuais. "Elas são mais legítimas, porque vêm com a assinatura de cada deputado", afirmou. Segundo ele, as emendas de bancadas têm se tornado individuais, o que é uma distorção. Outra distorção, na opinião do ministro, são as emendas de comissão, que acabam virando governamentais. Ou seja, o Governo envia o orçamento ao Congresso e suas diversas áreas tentam modificá-lo.
O ministro pediu ainda o equilíbrio entre as receitas e as despesas do orçamento. "Se isso não acontece, não é possível executar as emendas."

A reunião prossegue no plenário 2.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Noéli Nobre

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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