Comissão especial vai analisar projeto que incentiva criação de startups

13/12/2019 - 09:17  

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou nesta semana a comissão especial que vai analisar a proposta que busca estimular as startups brasileiras (pequenas empresas focadas em inovação).

O Projeto de Lei Complementar 146/19, assinado por 21 parlamentares, trata dos tipos societários de criação das startups, da segurança jurídica dos investidores, da desburocratização do processo de abertura e fechamento dessas empresas, de imposto e incentivos fiscais, entre outros assunto.

Os autores do projeto ressaltam que esse tipo de empresa trabalha em condições de "extrema incerteza" e, ao mesmo tempo, apresenta alta probabilidade de crescimento significativo em pouco tempo. Por isso, segundo eles, diversos países têm mecanismos de apoio às startups, como Estados Unidos, França, Inglaterra, Singapura, Israel, Itália, Portugal, Espanha, e Argentina.

A nova comissão será instalada na próxima terça-feira (17), às 14h30, no plenário 13. Em seguida, serão eleitos os dirigentes do colegiado.

Da Redação - ND