Agenda da semana

16/12/2019 - 07:34  

SEGUNDA-FEIRA (16)

9 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário regional.
Imperatriz (MA)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 58 Anos do Sindicato dos Bancários de Brasília
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2

15 horas
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes.
Plenário 3

15 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a proposta que aumenta repasses federais para municípios (PEC 391/17).
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão Especial sobre reclusão por maus-tratos a animais (PL 1095/19)
Discussão e votação do parecer do Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA).
Plenário 12

TERÇA-FEIRA (17)

9 horas
Votações em Plenário
Continuação da análise do novo marco legal do saneamento.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9

9h30

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5

9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12

9h30
Comissão de Educação
Apresentação da comissão externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação; e discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas

Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16

10h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Plenário a definir

11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2

14 horas
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Plenário 5

14 horas
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Apresentação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h10
Comissão Mista sobre a MP 898/19

Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Sessão do Congresso Nacional
Votação do Orçamento para 2020 e de projeto de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães

Após a sessão do Congresso Nacional
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre energia solar - processo de revisão da Resolução Normativa 482.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre reclusão por maus-tratos a animais (PL 1095/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Plenário 10

14h30
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 13

14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública sobre o Ciclo Completo de Polícia.
Foram convidados, entre outros, o doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Luís Flávio Sapori; e o representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fenadepol) Rodrigo de Melo Teixeira.
Plenário a definir

15 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública e deliberação de requerimentos.
Plenário 14

15 horas
Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial
Posse dos membros da diretoria executiva e nomeação do corpo técnico.
Auditório Nereu Ramos

QUARTA-FEIRA (18)

9 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 15 anos da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre pequenas centrais hidrelétricas e fontes de energia eólica e solar.
Foram convidados, entre outros, a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum; e o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar, Ricardo Rüther.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

11 horas
Sessão Solene
Homenagem às artes marciais coreanas.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal

13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas legislativas.
Plenário 4

15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre a gestão do Comitê Olímpico do Brasil.
Foi convidado o presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

QUINTA-FEIRA (19)

9 horas
Sessão Solene
Comemoração do Dia do Arquiteto e Urbanista, do 8º aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BR), dos 40 anos de história da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA) e do 112º aniversário de Oscar Niemeyer (in memoriam).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir desapropriações de residências próximas às torres da Enel em Cabo Frio (RJ).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Relações Institucionais da ENEL Distribuição Rio, Guilherme Brasil; e o presidente da Associação de Moradores da Rua da Torre, Zenilda Gomes da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário para debater as ameaças de privatização do Serpro e Dataprev.
Porto Alegre (RS)

SEXTA-FEIRA (20)

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre os 19 Anos da Lei do Menor Aprendiz.
Sergipe (SE)

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.