Trabalhadores rurais reclamam de demora na concessão de aposentadorias do INSS
05/12/2019 - 15:35
Representantes de trabalhadores rurais reclamaram em audiência pública na Câmara dos Deputados que a demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao analisar pedidos de aposentadoria tem causado prejuízos até mesmo para quem consegue obter o benefício, em geral de um salário mínimo (R$ 998).
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, e a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Edjane Rodrigues Silva, cobraram também maior capacitação dos técnicos do INSS.
“Por culpa da morosidade, o agricultor, quando recebe o benefício, acumula três, quatro meses e cai no desconto do Imposto de Renda, e isso é inadmissível”, afirmou o presidente da Fetag. Conforme a tabela progressiva do IR, são isentos os rendimentos apenas até R$ 1.903,99 – pouco menos de dois salários mínimos.
A diretora de Benefícios do INSS, Maria Eliza de Souza, explicou que o desconto nos benefícios é uma exigência legal. Segundo ela, o problema atinge não só os aposentados rurais, mas todos aqueles que eventualmente recebem com atraso. A diretora informou ainda que o INSS está analisando a questão.
“A Procuradoria do INSS vai verificar se existe alguma interpretação que possa ser dada pelo INSS para evitar a dedução do Imposto de Renda pela soma de todas as competências”, disse. “Se a Procuradoria entender que não existe outra interpretação, vamos encaminhar uma consulta à Receita Federal.”
O debate realizado nesta quinta-feira (5) na Câmara, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi o segundo sobre aposentadorias rurais em menos de um mês. Em novembro, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público também discutiu o assunto.
Em janeiro, o governo mudou as regras para concessão das aposentadorias rurais por meio da Medida Provisória 871/19, convertida na Lei 13.846/19. Agora, a comprovação de atividade rural passou a ser feita por meio de formulário autodeclaratório e não apenas por certidão emitida pelo sindicato da categoria.
Aumento de indeferimentos
De acordo com os deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que pediram a audiência pública, dados do INSS indicam que neste ano 60% dos pedidos de aposentadoria rural foram indeferidos. Em 2018, a média nacional era de 30%. Os parlamentares lembram que o percentual já era considerado alto pelos especialistas.
A diretora de Benefícios do INSS reconheceu que há represamento de pedidos, mas afirmou que as providências já foram tomadas, inclusive para capacitação dos servidores. O INSS e os sindicatos também têm feito reuniões para tratar da aposentadoria rural. “Não serão negados benefícios a quem tem direito”, assegurou Maria Eliza.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Alexandre Pôrto
