Comissão rejeita uso obrigatório de repelentes naturais em estabelecimentos públicos
05/12/2019 - 09:58
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na terça-feira (3) projeto que torna obrigatória a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em unidades públicas de ensino, de saúde e atendimento ao público em geral.
O Projeto de Lei 9578/18 foi apresentado pelo ex-deputado Lobbe Neto (SP) e recebeu parecer contrário do relator, deputado Eduardo Costa (PTB-PA). O objetivo da proposta é usar plantas com propriedades aromáticas no combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, febre chikungunya e zika vírus.
Como tramita em caráter conclusivo e foi rejeitado na única comissão de mérito, o projeto será arquivado, a não ser que haja recurso, apresentado por deputado, para votação do texto em Plenário.
Barreiras
O relator afirmou que a adoção da medida, a princípio benéfica, esbarra em alguns obstáculos. Primeiro, a manutenção de vegetação permanente para a função de repelente de insetos aumentaria os gastos de órgãos públicos, especialmente os maiores e sem área de plantio.
Depois, em alguns locais o clima quente ou seco dificultaria o plantio e a manutenção das plantas, aumentando o uso de água e agrotóxicos. Além disso, segundo Costa, o Ministério da Saúde afirma que ainda não existem estudos científicos comprovando a eficácia de inseticidas naturais no controle de pragas.
“Ou seja, apesar de se reconhecer a propriedade aromática da planta, não se conhece a amplitude deste efeito”, disse o relator.
O deputado optou por transformar o projeto em uma indicação ao Ministério da Saúde. Indicações são sugestões feitas pelos deputados a órgãos públicos.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker
